Darwinismo social

Darwinismo social
Frei Betto
Alainet

La catástrofe en la región montañosa de Rio de Janeiro, publicada con todo despliegue, ha conmovido corazones y mentes, logrando movilizar al gobierno y la solidaridad. Pero queda siempre una pregunta: ¿quién ha tenido la culpa?, ¿quién es responsable de la pérdida de tantas vidas?

Del hecho de que los noticiarios muestran los efectos sin abordar las causas se saca la impresión de que la culpa la tuvo el azar. O, si se quiere, san Pedro. La ciudad de Sao Paulo se desbordó y el alcalde en ningún momento hizo autocrítica de su administración. Apenas echó la culpa al exceso de agua caída del cielo. El mismo cinismo se repitió en varios municipios brasileños que quedaron bajo las aguas.

Sin embargo no sucede nada por casualidad. En 2008 el huracán Ike atravesó Cuba de sur a norte, derribó 400.000 casas, causó un daño de 4.000 millones de dólares y murieron 7 personas. ¿Por qué no fue mayor el número de muertos? Porque en Cuba funciona el sistema de prevención de catástrofes naturales, mientras que en el Brasil el gobierno ha prometido instalar un sistema de alerta? ¡en 2015!

El ecocidio de la región montañosa fluminense tiene responsables. El principal de ellos es el poder público, que nunca promovió la reforma agraria en el país. Nuestras enormes extensiones de terreno están en manos del latifundismo o de la especulación. De tal modo el desarrollo brasileño se dio según el modelo ?saci?, de una sola pierna, la urbana.

En la zona rural hacen falta carreteras, energía (el programa Luz para todos llegó con Lula), escuelas de calidad y sobre todo empleos. Para escapar de la miseria y del atraso el brasileño emigra del campo a la ciudad. Por eso hoy más del 80% de nuestra población abarrota las ciudades.

En los países desarrollados, como Francia e Italia, vivir fuera de las megápolis es disfrutar de una mejor calidad de vida. Pero aquí basta con salir del casco urbano para encontrarnos con calles sin asfaltar, casuchas en ruinas, gentes con la señal en el rostro de la pobreza a la que están condenadas.

Nuestros municipios no tienen un plan urbanístico ni control sobre la especulación inmobiliaria. Se invaden selvas vírgenes, se contaminan ríos y lagos, se deforestan montes, se ocupan áreas de reserva ambiental. ¡Y todavía hay quienes insisten en flexibilizar el Código Forestal! Darwin enseñó que, en la naturaleza, sobreviven los más aptos. Y el sistema capitalista creó estructuras para promover la selección social, de modo que los miserables se mueran cuanto antes.

En las guerras es a los pobres y a los hijos de los pobres a quienes se lleva a los frentes de combate. Ingresar en EE.UU. y obtener documentos legales para vivir allí es una epopeya que exige riesgos y mañas. Pero cualquier joven latinoamericano dispuesto a alistarse en sus Fuerzas Armadas encontrará las puertas abiertas de par en par.

Los pobres no se mueren de muerte repentina (por cierto que en Bélgica se fabrica una cerveza llamada Muerte súbita). La selección social no se da con la rapidez con la que las cámaras de gas de Hitler mataban judíos, comunistas, gitanos y homosexuales. Es más atroz, más lenta, como una tortura que se prolonga día a día, mediante la falta de dinero, de empleo, de escuela, de atención médica, etc.

Expulsados del campo por el ganado que invade incluso la Amazonía, por los cañaverales donde se practica el trabajo semiesclavo, por el cultivo de la soya o por las inmensas extensiones de tierras ociosas a la espera de su revalorización, las familias brasileñas emprenden el camino de la ciudad con la esperanza de una vida mejor.

No hay quien las reciba, las oriente, quien se preocupe de sus condiciones de salud, su aptitud profesional o la escolaridad de sus niños. Recibida por un pariente o amigo, la familia se instala como puede: ocupa las laderas, arma una champa en la periferia, amplía la favela. Y todo le resulta muy difícil: alistarse en el programa Bolsa Familia, conseguir una escuela para sus hijos, encontrar atención sanitaria. Urgida por la sobrevivencia, busca la economía informal, una ocupación cualquiera y a veces la ilegalidad, la criminalidad o el tráfico de drogas.

Es este darwinismo social, que favorece la acumulación de mucha riqueza en pocas manos (65% de la riqueza del Brasil está en manos de apenas el 20% de la población), el que hace de los pobres víctimas de la indiferencia del gobierno, de la falta de planificación y del rigor de la ley contra los que, ansiosos por multiplicar su capital, ignoran los marcos legales y fomentan la especulación inmobiliaria. ¡Y todavía quieren flexibilizar el Código Forestal, repito!

Traducción de J.L.Burguet

Entrevista com Chico Oliveira(fundador do PT de Lula)

Entrevista com Chico Oliveira(fundador do PT de Lula)

Malu Delgado e Alberto Bombig 

Qual leitura o sr. faz dos oito anos do presidente Lula? 

O balanço geral é mediado. Essa história de "nunca antes neste país" é conversa fiada. O País com Lula não está nada acima da média histórica de crescimento da economia brasileira. Nesse quesito, ele vai bem na comparação com o período do Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em que o PIB (Produto Interno Bruto) foi fraco. O Brasil foi a segunda economia mundial a crescer sustentadamente durante um século. Mas foi um crescimento feito sem nenhuma distribuição de renda. A gestão do presidente Lula não diminuiu desigualdade nenhuma, isso é lenda criada a partir de muita propaganda. O que houve foi uma transferência de renda a partir do governo para os estratos mais pobres. Distribuição ocorre quando existe a mudança da renda de uma classe social para outra. Nesse sentido, não houve nenhum avanço.

O sr. poderia explicar esse conceito de distribuição de renda?

A renda é gerada pelas atividades econômicas, e cada classe social se apropria do tipo de rendimento que ela tem no sistema capitalista. O capitalista se apropria de lucro, os trabalhadores, de salário. O governo de apropria de impostos.

O sr. concorda com os que afirmam que Lula é um mito?

Sim. Qual o maior mito que você conhece?

Não sei, Getúlio Vargas....

Vargas era real, você podia tocar nele. O maior mito é o Cristo. Poucos o viram. Modestamente, alguns historiadores da religião foi Paulo, e não Cristo. Entre o real e a figura, o mito, váras vezes, acaba sendo o real. Dos quatro evangelhos canônicos, apenas Mateus e João conheceram o Cristo, Lucas e Marcos não o conheceram. Então, como acontece em todos os casos, com o Lula o mito é maior do que a realidade. Ele construiu um mito poderoso devido a vários fatores, ent re os quais, conta o muito o fato de ele ser de origem pobre. Até hoje o presidente é considerado um operário, mas não pega em uma ferramenta há 50 anos. Isso o ajuda a fomentar uma figura.

E o Bolsa-Família?

Nós fomos educados na ética cristã, que nos impede de sermos indiferentes à fome. Então, ninguém pode ser contra. Agora, politicamente, o programa diz que o crescimento econômico continua sendo excludente, que é preciso algo por fora do salário para dar condições de vida às pessoas. Outro fator grave é que ele é uma regressão, uma volta à política personalista, baseada no favor, algo ruim da tradição brasileira.

André Singer, cientista político e ex-assessor de Lula na Presidência, compara os anos Lula aos de Roosevelt (presidente dos EUA entre 1933 e 1945 e recuperou a economia daquele país). O senhor concorda?

Respeito muito o André como intelectual. Ele elevou o nível de debate no PT. Mas acho que há um equívoco da parte dele. Lula não pegou o País em uma grave crise. Os anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) não foram gloriosos, mas não foram de quebradeira, de jeito nenhum. Roosevelt pegou os EUA no fundo da crise. Além disso, o André se esquece de que Roosevelt acabou com o trabalhismo americano. Entre as grandes democracias do mundo, a única na qual os trabalhadores não têm um partido é a dos EUA. 

O sr. vê traços autocráticos no presidente Lula?

Montado nessa popularidade, ele exagerou, à beira de se tornar autoritário. Foi além dos limites. Só duas pessoas no século 20 disseram, como ele, que eram a encarnação do povo: Adolf Hitler e Joseph Stalin.

Lula e o PT chegaram ao Planalto fazendo um discurso forte contra a corrupção. O sr. se decepcionou nesse quesito?

O poder absoluto corrompe muito. O presidente do Brasil pode nomear muitos cargos. Não há partido que resista a uma coisa dessas. O PT se perdeu no poder, ficou menor do que o presidente e não consegue impor seu programa. Lula e o PT tem um estilo predatório de administrar o Estado e lidar com as finanças públicas.

Lula foi melhor do que Fernando Henrique Cardoso?

Fui muito amigo do Fernando Henrique durante 12 anos e nos afastamos quando ele virou presidente. Fui revê-lo depois que ele deixou Brasília. Sei quem ele é e já fiz essa comparação. Fernando Henrique fez muito mal ao Estado com as privatizações. Ele, com isso, quebrou a capacidade de o Estado regular a economia, quebrou alguns instrumentos construídos com o sacrifício do povo para que o Estado pudesse intervir na economia. Mas tentou avançar institucionalmente, e essa é a grande diferença entre eles. O Lula não tem uma criação institucional . A República não avançou um milímetro com Lula. O que é celebrado na gestão Lula não se transformou em regra. Getúlio Vargas (ditador e presidente do Brasil de 1930 a 1937 e presidente de 1951 a 1954), quando criou as leis trabalhistas, obrigou as empresas a seguirem as regras da nova legalidade, que significavam uma nova hegemonia. A sociedade caminha pela luta de classes dentro dos caminhos que a hegemonia cria. Não ocorreu isso com o governo Lula. 

Mas e o aumento do salário mínimo não é um avanço?

Não, é um processo da economia, nada está garantido. Se amanhã a economia der para trás, o salário mínimo que se dane, não é um avanço. O salário mínimo do Juscelino Kubitschek (presidente entre 1956 e 1961) chegou, em valores de hoje, a R$ 1.500, e caiu porque as forças do trabalho não tiveram capacidade de sustentá-lo e porque logo depois viriam os governos militares. Avanços são direitos. Para ficar na história como um estadista, não apenas como um presidente popular, Lula deveria ter transformado, por exemplo, o Bolsa-Família em legislação constitucional. Não fez reformas. O Lula não é um estadista, de jeito nenhum. Ele não é aquele que constrói instituições que significam uma nova hegemonia.

O sr. estava entre os fundadores do PT...

Isso de fundador não faz muita diferença. Muita gente estava na fundação do partido (no colégio Sion, em São Paulo, em 1980) e depois nunca mais apareceu. O que interessa é a militância, e eu fui militante.

Como o sr. acha que a era Lula ficará para a História?

Se os historiadores tiveram juízo, ele será lido como o presidente mais privatizante da História. Ele não é estatizante, isso é falso, uma lenda que a imprensa inventou e que ele usa como arma. Ele é privatizante no sentido de estar criando regras para que poucos grupos controlem a economia brasileira, usando o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para isso. Com Lula, nós estamos entrando naquilo que a teoria marxista chamava de capitalismo monopolista de estado, do qual não há volta. Todas as vezes que essas forças crescem, as dos trabalhadores diminuem. É esse país que ele vai legar para a Dilma.

Os bons resultados da economia não dizem nada para o sr?

Juscelino teve as taxas mais altas de crescimento, mas mudou pouco o País institucionalmente. Todas as realizações dele deram para trás porque não existiam instituições para segurar esses êxitos.

Diante da alta popularidade de Lula, o sr. se arrepende de ter saído do PT?

De jeito nenhum. Esse negócio de popularidade é como maré, vai e volta.

LEY DISCUTIBLE, PALABRAS QUE AVERGÜENZAN

LEY DISCUTIBLE, PALABRAS QUE AVERGÜENZAN

Eric Nepomuceno

A mediados de diciembre, faltando dos semanas para el final del gobierno de Lula, la Corte Interamericana de Derechos Humanos de la OEA condenó a Brasil por no haber punido los responsables de las prisiones, torturas, muertes y desapariciones de 62 miembros del maoísta Partido Comunista do Brasil en la región del Araguaia, en la Amazonia, entre 1972 y 1974. En aquel período fueron movilizados cerca de cinco mil soldados (entre ellos, unidades de elite del ejército) para derrotar a poco más de 80 guerrilleros. El fallo de la OEA se extiende por 126 folios y afirma de manera indudable que las disposiciones de la Ley de Amnistía decretada en 1979 no pueden impedir las averiguaciones y las sanciones a esas graves violaciones de los derechos humanos. Dice tratarse de disposiciones “incompatibles con la Convención de la OEA, carecen de efectos jurídicos y no pueden seguir representando un obstáculo para la investigación de los hechos, ni para la identificación y punición de los responsables”.

Dicho en otras palabras, de forma directa: la Corte Interamericana de Derechos Humanos de la OEA hizo lo que el Superior Tribunal Federal, corte suprema del país, no tuvo el valor de hacer. Y que el gobierno de Lula (a excepción de su ministro de Justicia, Tarso Genro, y del secretario de Derechos Humanos, Paulo Vanucchi) no quiso o no tuvo suficiente coraje para hacer: decir que la Ley de Amnistía de 1979, cuando el país vivía bajo los rigores de una dictadura todavía encastillada en el poder, es espuria e inconstitucional. Lula tampoco se animó a instaurar una Comisión de la Verdad, para que se sepa quién hizo qué, y qué se hizo, y cómo se hizo, para que nunca más ocurra lo que ocurrió. No para punir a nadie, no habría que llegar a tanto: nomás para que se recupere el derecho a la memoria.

Lula dejó esa mancha en su gobierno, pese a los esfuerzos de Genro y Vanucchi. Y dejó también, en la herencia que entregó a Dilma Rousseff, la presencia incómoda, bizarra y poderosa del ministro de Defensa, Nelson Jobim, quien, más que aliado, se mostró absolutamente sumiso a los cuarteles. Ha sido, en el gobierno, el principal ariete de los sectores más retrógrados de la Iglesia, las Fuerzas Armadas, los medios de comunicación y la sociedad brasileña. Defendió a todo precio que la amnistía impuesta por la dictadura en 1979 alcanzó a los dos lados. A los que se opusieron a esa dictadura y a los que ejercieron la barbarie en nombre del Estado. Vale recordar que los opositores fueron castigados con persecución, exilio, prisión, tortura, muerte, desaparición. Los asesinos y torturadores se quedaron con la certeza de que no serán castigados.

El tema es viejo, y desde hace década y media es tratado siempre con una cautela tan extrema que más justo sería llamarla temor. El gobierno de Cardoso avanzó, pero muy prudente, reconociendo excesos del Estado, una entidad sin rostro ni nombre. El gobierno de Lula quiso impulsar un Plan Nacional de Derechos Humanos. Tropezó con el poder del miedo, y ahí se quedó.

En 2010, la Orden de los Abogados defendió que la Ley de Amnistía no incluía a torturadores y asesinos. La iniciativa fue congelada por el Supremo Tribunal Federal. Argumento miedoso de esa corte suprema: no era admisible “revisar la Ley de Amnistía”. Ocurre que nadie quería revisarla: se trataba solamente de decidir si era o no aplicable a los responsables por crímenes de lesa humanidad, algo que no está admitido por una infinidad de acuerdos internacionales firmados por Brasil.

Tarso Genro, cuando ministro, defendió un argumento insólito: los violadores actuaron fuera de la legalidad de la misma dictadura, ya que no existían órdenes formales de servicio o cualquier norma legal que permitiese la tortura, la ejecución o el secuestro de personas bajo tutela del Estado. En vano. Es que en Brasil persiste el temor esdrújulo a las corporaciones, que –esquivas– dicen que lo que importa es mirar hacia adelante, y que no vale la pena mirar hacia el pasado. Como si una cosa impidiese la otra.

María do Rosario, secretaria de Derechos Humanos de Dilma Rousseff, pidió, en su discurso de asunción, que el Congreso estableciera una Comisión de la Verdad, para que se sepa lo que ocurrió y se conozcan los responsables. Ni siquiera habló de castigo. Aseguró que no se trata de “revanchismo o venganza”, sino del derecho a la memoria y a la verdad. El derecho de los familiares de los muertos y desaparecidos a conocer, al fin, qué pasó con ellos.

Al rato, llegó la respuesta del general José Elito Siqueira, ministro del Gabinete de Seguridad Institucional: “Hay que mirar hacia adelante. Lo que pasó, pasó. No es ninguna vergüenza que existan desaparecidos”. A sus 64 años, el general era cadete en 1969, cuando campeaba la tortura en Brasil. Somos casi de la misma edad, pero admito suponer que no supiese lo que ocurría. Que no haya participado de nada. Pero no cabe suponer que no sepa el peso de sus palabras.

No, general. Es una tremenda vergüenza que hayan ocurrido desapariciones. Y otra vergüenza es decir lo que dijo usted. Usted ofende mi memoria, ofende al uniforme que usa. Una vergüenza, general. Una vergüenza.